Foram protocolados nesta semana quatro Projetos de Lei do deputado Iolando
Os Projetos de Lei do deputado distrital Iolando trazem temas que dispõe sobre as penalidades aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso, a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fornecerem aos seus pacientes ou para seus familiares cópia dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS.
Também foi protocolado o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de manter nas dependências de locais com grande circulação de pessoas, aparelho desfibrilador externo automático e o projeto que fala sobre o licenciamento ambiental, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente.
Com informações da assessoria de imprensa do deputado distrital Iolando
